Processo 234066/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/05/2008 16:04
Autuado em 05/05/2008 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1391/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1391/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
24/05/2012 Acórdão   1391/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
14/07/2011 Acórdão   1265/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Interessado MARIO ESTEFANI
Interessado MAURO MARANGONI
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 11:51 do Protocolo nº 52948-2/12, referente a Juntada de Guia de Recolhimento
04/09/2009 11:02 Juntada do Protocolo nº 398755/09, referente a manifestação da prefeitura municipal de Fênix
22/05/2009 11:31 Juntada do Protocolo nº 218510/09, referente a manifestação de Mauro Marangoni
28/04/2009 11:26 juntada do Protocolo nº 174113/09, referente ao oficio nº197/09 por parte da Prefeitura Municipal de Fênix
27/10/2008 16:34 juntada do Protocolo nº 564589/08, referente a resposta do ofíxio 797/08 da Parte de Mário Estefani
15/08/2008 14:34 juntada do Protocolo nº 442629/08, referente a resposta do ofício 539/08 da parte do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Fênix

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho nº 1413/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1391/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
22/07/2011 309 Acórdão nº 1265/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 09:25 DP  
23/08/2012 12:53 DEX Informação nº 1753/2012 -
21/08/2012 10:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 328/2012 -
15/08/2012 09:34 GCG Despacho nº 1413/2012 -
22/06/2012 16:11 DEX Instrução de Cobrança nº 207/2012 -
22/06/2012 16:11 DEX Informação nº 1232/2012 -
22/06/2012 16:11 DEX Instrução nº 432/2012 -
24/05/2012 19:00 STP Acórdão nº 1391/2012 -
24/05/2012 19:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2012 -
24/05/2012 19:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 303/2012 -
16/02/2012 16:49 GCG  
17/08/2011 13:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 119/2012 -
14/07/2011 15:53 STP Acórdão nº 1265/2011 -
14/07/2011 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2011 -
14/07/2011 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 284/2011 -
05/07/2011 17:31 GCG  
05/07/2011 10:15 DP Informação nº 2537/2011 -
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 725/2011 -
14/10/2010 15:30 SITIO  
20/08/2010 16:23 GCG  
20/08/2010 12:55 DP Informação nº 1523/2010 -
19/08/2010 09:25 DP  
06/01/2010 09:59 GCG Despacho nº 1492/2010 -
16/12/2009 15:19 SMPjTC Parecer nº 16599/2009 - procedência parcial Denúncia - pela procedência parcial - com devolução
08/12/2009 15:14 GCG Despacho nº 2376/2009 -
15/10/2009 14:52 DCM Instrução nº 3891/2009 - Denúncia - Exame de Mérito - Constituição de Comissão Municipal Especial para levantamento de informações e prova documental - Insuficiência do Relatório Final - Procedência Parcial
23/03/2009 16:34 GCG Despacho nº 1070/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Despacho nº 1727/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Despacho nº 1877/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Despacho nº 752/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Ofício com prazo nº 197/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Ofício com prazo nº 198/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Ofício com prazo nº 583/2009 -
23/03/2009 16:34 GCG Ofício sem prazo nº 103/2009 -
23/03/2009 15:00 DP  
23/03/2009 10:11 DP  
12/03/2009 11:41 GCG Despacho nº 389/2009 -
18/11/2008 10:50 DCM Instrução nº 471/2009 - Requerimento ao Corregedor Geral - Juízo de Admissibilidade da Denúncia
09/05/2008 13:29 GCG Despacho nº 2228/2008 -
08/05/2008 14:43 DP  
05/05/2008 16:03 GP  

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